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segunda-feira, 4 de agosto de 2008

ELEIÇÕES 2008

Dez partidos e quatro coligações dão início amanhã à campanha eleitoral em todo o país, processo que vai culminar a três de Setembro, dois dias antes da votação dos 220 deputados à Assembleia Nacional.MPLA, UNITA, FNLA, PRS, PLD, FpD, PDP/ANA, PAJOCA/PP, PADEPA, PRD, AD-Coligação, PPE, ND e FOFAC são os 14 concorrentes às eleições legislativas de 5 de Setembro próximo.O MPLA encerrou sábado a sua pré-campanha eleitoral, juntando no bairro do Zango, arredores de Luanda, mais de um milhão de pessoas, naquela que é tida como a maior manifestação de massas já registada em Angola num acto político.Definidos estão igualmente os tempos de antena para os partidos políticos na Televisão Pública de Angola (TPA) e na Rádio Nacional de Angola (RNA), que estarão, assim, no ar de 5 de Agosto a 3 de Setembro.Nesse sentido, para a TPA, o primeiro partido a ocupar o tempo de antena de cinco minutos diários, que começa às 19:15 será o PADEPA, seguido pela UNITA, FOFAC, FNLA, AD-Coligação, PDP/ANA, PRS, PRD, MPLA, PLD, Nova Democracia, FpD, PPE e PAJOCAPara a rádio (RNA), cada uma das candidaturas terá 10 minutos de tempo de antena, tendo ficado definida da seguinte forma: FpD, PRD, Nova Democracia, Coligação AD, PDP/ANA, PAJOCA, PLD, PPE, FNLA, FOFAC, PRS, UNITA, MPLA e PADEPA. As rádios privadas, se o quiserem, podem ceder espaços de antena aos partidos políticos, respeitando sempre o horário estabelecido dos órgãos públicos.O Governo fixou em 1,275 mil milhões de kwanzas a verba global destinada a financiar as campanhas eleitorais dos partidos políticos. A subvenção a ser atribuída a cada partido ou coligação de partidos fica a cargo da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), a quem compete, igualmente, fiscalizar a regularidade da utilização da subvenção para fins que justifiquem a sua atribuição.A Comissão Europeia enviou para Angola uma missão de observadores que acompanhará as eleições legislativas do próximo dia 5 de Setembro e envolve 90 observadores.Os primeiros elementos da missão, chefiada pela eurodeputada Luisa Morgantini, chegou terça-feira última a Luanda.A chefe da missão e sete especialistas estão já no terreno, juntando-se-lhes no próximo dia 8 outros 44 observadores de longo prazo, encarregados de acompanhar o período de campanha eleitoral.Uma outra equipa de 40 observadores, que inclui peritos da Suíça e da Noruega, será enviada para acompanhar o período eleitoral.A missão ficará em Angola várias semanas após as legislativas, observando o período pós-eleitoral.O orçamento da missão, de acordo com a Comissão Europeia, ascende a 2,8 milhões de euros.“Estas são as segundas eleições em Angola. As primeiras realizaram-se em 1992, lembrou a comissária europeia para as Relações Externas, Benita Ferrero- Waldner.“As eleições de 1992 foram seguidas por uma nova guerra civil”, sublinhou ainda, acrescentando que “desde então, a situação política melhorou”, considerando este escrutínio como “crucial para o reforço da democracia angolana”.Por seu lado, o comissário para o Desenvolvimento, o belga Louis Michel, adiantou que Bruxelas “está ao lado de Angola, que é um parceiro-chave na região”.

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