Governo " Fogos Habitacionais "

O governo angolano propõe-se investir 50 mil milhões de dólares, nos próximos quatro anos, na construção de cerca de um milhão de fogos habitacionais, em todo país, no quadro da reestruturação das cidades, anunciou segunda-feira, em Luanda, o Presidente da República, José Eduardo dos Santos.
O chefe de Estado discursava no acto central comemorativo do Dia Mundial do Habitat, este ano assinalado em Luanda, sob o lema "Cidades Harmoniosas", por indicação da Organização das Nações Unidas (ONU).
Considerando a cifra, advogou que "não será um desafio fácil", mas o governo trabalha para oferecer habitação condigna aos cidadãos, conforme respondeu ao repto proposto pela secretária-geral adjunta das Nações Unidas, Anna Tibaijuka.
O estadista esclareceu que está em implementação um programa executivo, para o período 2008/2012, cujo objectivo central é proporcionar melhor habitação para todos, progressivamente, num ambiente cada vez mais saudável.
Neste sentido, adiantou que todas as áreas urbanas e suburbanas do país terão planos directores de desenvolvimento, visando a estruturação das cidades, de tal modo que satisfaçam as condições mínimas em termos de infra-estruturas e da procura da habitação.
Eduardo dos Santos disse estar em sintonia com as preocupações e a visão da ONU, que coloca aos países e organizações sociais a questão da habitação como necessidade básica do ser humano, fundamental para a construção de cidades e sociedades justas e democráticas.
Referiu que em Angola, como em quase todo mundo, o fenómeno da urbanização veio acompanhado de grandes problemas ambientais, tais como a produção de resíduos domésticos e industriais, a poluição, o aumento do consumo de energia e água, o surgimento de águas residuais, entre outros.
Para o Presidente, a adopção de uma política ambiental rigorosa e abrangente, para evitar ou minimizar os problemas, passaria, não apenas por legislar e sancionar, mas acima de tudo, educar, sensibilizar e formar consciências, dando conhecimentos aos cidadãos, empresários e a sociedade civil sobre as consequências que atitudes pouco reflectidas podem ter sobre o ambiente.
Disse ainda que tornou-se urgente e essencial promover a qualidade de vida nas cidades, através do desenvolvimento sustentado, que assente, fundamentalmente, no usufruto dos benefícios da natureza com a necessidade da sua preservação e no esclarecimento permanente sobre a forma de melhorar a relação entre o homem e o meio que o rodeia, com base na ética e no bom senso.
Revelou que o combate ao caos urbanísticos, instalado no país em consequência da prolongada guerra, está a ser feito através de modelos integradores (geográficos, económicos e ambientais), proibição da construção não autorizada, bem como de uma política que procura evitar assimetrias regionais e o abandono do interior.
José Eduardo dos Santos esclareceu ainda que as linhas de força traçadas orientam para uma cooperação activa entre a administração central e local do Estado, além do sector público e privado, com vista a execução de uma política que contribua para a geração de emprego, o desenvolvimento harmonioso dos centros urbanos, a eliminação da pobreza, da insegurança e das zonas degradadas e suburbanas.
Afirmou que na concretização dos objectivos propostos, em modelos integrados, intervêm capitais públicos e privados, já que estes"investidores (...) podem participar no desenvolvimento de espaços públicos de qualidade, na requalificação e revitalização dos centros urbanos, com inclusão social, bem como na valorização o território, em geral".
Enalteceu que o programa do Governo propõe-se desenvolver programas de apoio à elaboração de planos directores municipais,de ordenamento do território, definindo estratégias para a rede urbana, nas vertentes social e económica, sua interacção com os sectores agrícola, industrial, de logística, turismo e de infra-estruturas aeroportuárias, ferroviárias e outras.
Falou da humanização das cidades angolanas, através da criação de circuitos para peões e ciclovias, a maximização da utilização dos transportes públicos, como incentivo à diminuição da circulação automóvel nos centros de aglomerados urbanos, em especial nas áreas notáveis do ponto de vista histórico-cultural ou ambiental.
O Presidente da República disse esperar que na próxima vinda, a Luanda, da também directora executiva do Programa das Nações Unidas para os Assentamento Humanos, não volte a encontrar constrangimento com trânsito e "desfrute da beleza única da cidade que pretende inscrever-se, por mérito próprio, nos quadro de honra das cidade harmoniosas".
Estiveram na cerimónia os presidentes da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, e do Tribunal Supremo, Cristiano André, assim como o primeiro-ministro, António Paulo Kassoma.
Estiveram igualmente presentes deputados, membros do governo e do corpo diplomático, entre outras individualidades estrangeiras, representantes de empresas de construção e do ramo imobiliário, de bancos, de associações sócio-profissionais e comunitárias.