UNIÃO ENTRE LÍNGUAS NACIONAIS E PORTUGUESA INDISPENSÁVEIS À APRENDIZAGEM

O ministro da Educação, António Burity da Silva, considerou necessária a cooperação entre as línguas nacionais e a portuguesa no ensino, como propósito de aprendizagem da identidade cultural, no quadro da aquisição de uma consciência nacional.O dirigente, que falava segunda-feira, em Luanda, na abertura da “Oficina de trabalho sobre o Acordo Ortográfico”, realçou a importância de se ter a cultura implementada no sistema educativo angolano, principalmente por razões de ordem histórica e cultural.Burity da Silva disse ainda que a colaboração entre as línguas, deve situar-se numa lógica de inclusão, “tendo em conta a implementação de uma educação inter-cultural, direccionada para uma melhor compreensão das culturas e das línguas”.Adiantou ainda que é necessário começar a estabelecer-se um conjunto de atitudes mais adaptadas ao contexto da diversidade cultural, nas quais as línguas nacionais devem estar incluídas e serem transmitidas de acordo com a compreensão dos mecanismos psicossociais de factores sociopolíticos, proporcionados pelo ensino.O responsável, lembrou, entretanto, que a Lei 13/01, Lei de Bases do Sistema Educativo, para além da obrigatoriedade de aprendizagem da língua portuguesa, incentiva ainda a aprendizagem das línguas nacionais.“É necessidade do Ministério da Educação organizar os programas do ensino e da formação de acordo com as realidades culturais e linguísticas, sem perder de vista o espírito de construção da unidade nacional”, frisou.Segundo o titular da pasta da Educação, a implementação destes projectos constitui um desafio e uma necessidade decorrente da alta taxa de reprovações no primeiro nível do ensino de base. “Isto acontece devido a falta da necessária competência linguística, particularmente num país plurilingue, maioritariamente de origem Bantu”, disse. António Burity da Silva avançou também que nos diferentes países da CPLP, a maioria dos cidadãos africanos aprendem o português, depois de dominarem as suas línguas maternas. “Daí a necessidade de auxílio entre as línguas nacionais e a portuguesa no ensino escolar”, justificou.O Acordo Ortográfico foi rubricado em 1991 e deveria ter entrado em vigor em 1994, mas apenas três dos Estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Brasil, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe) o tinham aprovado até agora.O segundo desses protocolos, de 2004, prevê que é suficiente a ratificação do texto por três países para que o mesmo entre imediatamente em vigor. Nesse sentido, o convénio já vigora do ponto de vista técnico e legal, embora não seja necessariamente vinculativo enquanto não for ratificado pelos parlamentos nacionais, o que em Angola ainda não aconteceu. O Protocolo Modificativo foi assinado por todos os países lusófonos, mas apenas ratificado inicialmente pelo Brasil e Cabo Verde, tendo, em Agosto de 2006, sido ratificado igualmente por São Tomé e Príncipe, passando juridicamente a estar em vigor.