A Comissão Permanente da Assembleia Nacional reúne-se na próxima sexta-feira com os deputados eleitos nas legislativas de 5 de Setembro para preparar a cerimónia de investidura destes no dia 30 de Setembro.Segundo anunciou ontem à RNA Ventura de Azevedo, porta-voz e membro da Comissão Permanente do Parlamento, a cerimónia estará dividida em três momentos, nomeadamente a constituição da mesa provisória da Assembleia Nacional, da comissão provisória de verificação de poderes e, por último, o acto de investidura dos deputados.“A mesa provisória da Assembleia Nacional é composta pelo presidente cessante do Parlamento e dois deputados: o mais jovem e o mais idoso. Depois são seguidos outros passos, como a constituição de uma assembleia provisória de verificação de poderes de cada deputado. Em seguida será o acto de investidura dos deputados, onde o momento mais alto será o juramento. Com a cerimónia de investidura tem início a legislatura da terceira República. Acto contínuo, segue-se a declaração de constituição da Assembleia Nacional”, esclareceu Ventura de Azevedo.O parlamentar acrescentou que, após a declaração de constituição do Parlamento, é eleita a nova Mesa da Assembleia Nacional, constituída pelo presidente da Assembleia Nacional eleito, quatro vice-presidentes e quatro secretários. De acordo com os preceitos estabelecidos quer na Lei Constitucional, quer no regime que superintende a Assembleia Nacional, os deputados da actual República cessam o mandato após a investidura dos deputados saídos da Assembleia Nacional de 5 de Setembro. A primeira sessão plenária ordinária normalmente realiza-se no dia 15 de Outubro e a deste ano vai marcar o início da segunda legislatura da República de Angola, depois de um período de cerca de 16 anos sem a realização de eleições legislativas.Ventura de Azevedo deu a conhecer que a Comissão Permanente da Assembleia Nacional tinha reunido já na última quinta-feira para abordar todas as questões que se prendem com a preparação do acto solene do dia 30 deste mês.
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