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sexta-feira, 17 de outubro de 2008

AN " Primeira Plenária "

A Assembleia Nacional iniciou, às 09H30, de hoje (sexta-feira), a sua primeira sessão plenária ordinária, para apreciar, entre outros documentos, o projecto de Lei que revoga a Lei nº 11/95, de 21 Setembro, sobre a criação do Governo de Unidade e Reconciliação Nacional (GURN).
Da agenda, consta a análise do projecto revogatório da Lei nº 18/96, de 14 de Novembro, que condicionava a realização de eleições em Angola à criação de condições políticas, sociais, logísticas e materiais.
Na mesma sessão, serão aprovados, sob a forma de resoluções, os documentos produzidos durante o acto de investidura dos deputados, realizado a 30 de Setembro, no Centro de Convenções de Talatona, em Luanda.
Igualmente vai proceder-se a investidura dos deputados que, por razões justificadas, não tomaram assento no dia 30 de Setembro,assim como a movimentação de parlamentares para preenchimento de vagas deixadas por individualidades chamadas a desempenhar cargos governamentais ou tenham solicitado suspensão de mandato.
A plenária elegerá ainda os membros para o Conselho de Administração da Assembleia Nacional.
O hemíciclo abriu quarta-feira o primeiro ano (2008/2009), dos quatro que compreendem a legislatura até 2012.


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