Com a existência da comissão nacional multisectorial, integrando os ministérios dos Petróleos (coordenador), da Indústria, do Planeamento, das Finanças e de Ciências e Tecnologia, e a Secretária de Estado de Energias e Águas e a Empresa Sonangol, Angola prepara-se para, nos próximos tempos, produzir o bioetanol, com base no fomento do cultivo de cana de açucar.
De acordo com a deputada Emília Carlota Celestino Dias, que falava hoje quarta-feira em entrevista à Angop, à margem dos trabalhos da Conferência Internacional sobre Biocombustíveis, que decorre na cidade brasileira de de São Paulo, a comissão nacional estará a criar condições para o arranque do processo de produção da cana-de-açucar e do bioetanol no país,o que deverá passar, necessariamente, pela existência de uma legislação afim.
Para a deputada Emília Celestino Dias, que ocupa o cargo de segunda secretária da Assembleia Nacional, "ao elaborar-se a lei sobre os biocombustíveis, dever-se-á ter como base a observância dos princípios orientadores nomeadamente as "leis base do ambiente tais como a lei nº 5/98 de 19 de Junho e a lei nº 9/04 de 9 de Novembro, assim como a resolução nº 15/03 de 22 de Julho, sobre a estratégia de combate à pobreza.
O processo do cultivo de cana de açúcar terá como objectivo central assegurar a integração económica das famílias camponesas, mediante a produção de matérias-primas capazes de atender parte das necessidades energéticas nacionais, a partir do bioetanol, e, simultâneamente, preservar o meio ambiente.
Entre os benefícios apontados com a produção de biocombustíveis, desta-se a possibilidade da oferta de milhares de empregos directos à população, a redução de gases que danificam o meio ambiente, o aumento das áreas cultiváveis, para além da cana-de- açúcar constituir uma fonte renovável de energia natural, ao contrário de energias fósseis.
"O parlamento angolano, considerando os benefícios apontados na produção dos biocombustíveis, desde que respeite os princípios orientadores e salvaguarde os interesses nacionais é de opinião favarável", disse a deputada Emília Carlota Celestino Dias.
A conferência, aberta segunda-feira, prossegue hoje com debates sobre os temas "Os biocombustíveis e a Inovação", "Pesquisas e Desenvolvimento" e "Oportunidades para a Ciência e Tecnologia". Nas sessões de terça-feira, os especialistas dissertaram sobre os "Biocombustíveis e Mudança de Clima, Emissões de Gases e o Efeito Estufa, a Mudança do Uso da Terra e Ciclo de Vida de cada Tipo Combustível".
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